Muitos motoristas ficam sem saber o que fazer quando se envolvem em um acidente de trânsito. As decisões tomadas nos primeiros momentos podem ser decisivas, especialmente se for necessário resolver o problema por meio de ação judicial. Neste artigo, um advogado especializado explica o que fazer para proteger seus direitos e evitar maiores complicações no futuro. Vamos abordar os seguintes pontos:

• Como agir em um acidente com vítimas.
• Como proceder em um acidente sem vítimas.
• A importância da produção de provas e como realizá-la adequadamente.
• Lista completa de provas que podem ser utilizadas em um processo judicial.
• Cuidados na identificação de responsabilidades.
• Como lidar com seguradoras e documentos essenciais.
• Exemplos práticos de situações reais.
• O processo de ação judicial explicado de forma simples.

Leia até o final para proteger seus direitos e evitar problemas futuros!

1. Acidente com vítimas: primeiras ações

Se o acidente resultar em feridos, a prioridade absoluta é a segurança e o atendimento médico. Veja os passos que devem ser seguidos:

1. Certifique-se de que o local esteja seguro
   Ligue o pisca-alerta, coloque o triângulo de segurança a uma distância adequada e, se necessário, use galhos ou outros materiais para alertar os outros motoristas. Isso evita que mais acidentes ocorram.
2. Chame o serviço de emergência
   Ligue para o SAMU (192) ou para os Bombeiros (193) e solicite atendimento imediato. Informe o número de feridos e as condições gerais do acidente.
3. Não mova os feridos
   Mover uma pessoa ferida pode agravar as lesões, especialmente se houver suspeita de fratura ou lesão na coluna. Espere pela chegada dos socorristas.
4. Avise as autoridades policiais
   É importante chamar a polícia militar (190) ou a polícia rodoviária, caso o acidente ocorra em uma estrada. Eles farão o registro da ocorrência (a perícia também será realizada) e, em alguns casos, podem organizar o trânsito.
5. Recolha provas, se possível
   Enquanto espera pela chegada do socorro, tire fotos da cena (sem comprometer a segurança de ninguém). Registre os danos aos veículos, a posição deles na via, e a sinalização ao redor.

2. Acidente sem vítimas: o que fazer

Se não houver vítimas, o foco muda para a preservação das provas e a liberação do trânsito. Aqui estão os passos a seguir:

1. Sinalize o local e proteja a cena
   Mesmo sem vítimas, é importante garantir a segurança. Use o triângulo de segurança e ligue o pisca-alerta.
2. Fotografe a cena e os veículos
   Antes de mover os veículos, tire fotos de diferentes ângulos. Capture a posição dos carros, os danos, a sinalização, e qualquer outro detalhe relevante, como marcas de frenagem na pista.
3. Movimente os veículos se necessário
   Se os veículos estiverem bloqueando o tráfego e não houver feridos, mova-os para o acostamento ou um local seguro. No entanto, faça isso apenas depois de tirar fotos suficientes da cena.
4. Troque informações com o outro motorista
   Anote o nome, telefone, endereço, número da CNH e dados do veículo do outro condutor. Se possível, tire fotos dos documentos.
5. Registre um boletim de ocorrência
   Mesmo sem vítimas, fazer um boletim de ocorrência é importante para qualquer ação futura, seja com seguradoras ou no Judiciário. Isso pode ser feito online em muitos estados.

3. Produção de provas: por que é tão importante

Produzir provas é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados em qualquer ação judicial decorrente de um acidente de trânsito. Veja a lista completa das provas que você pode coletar:

1. Fotos e vídeos detalhados
   • Fotografe os veículos de vários ângulos, incluindo danos, posição na via e condições ao redor, como sinalização e iluminação.
   • Grave vídeos curtos mostrando a cena, incluindo qualquer fator que possa ter contribuído para o acidente, como marcas de frenagem, obstáculos na pista ou semáforos.
2. Documentação dos envolvidos
   • Reúna as CNHs, CRLVs e, se possível, informações de apólices de seguro dos motoristas envolvidos.
   • Inclua registros de manutenção do veículo, caso a falha mecânica seja um fator.
3. Depoimentos de testemunhas
   • Anote nomes, endereços e contatos das testemunhas.
   • Grave depoimentos em vídeo explicando o que elas viram. Relatos logo após o acidente são mais precisos.
4. Boletim de Ocorrência (B.O.)
   • Registre o acidente na delegacia ou online. Este é um documento oficial que detalha o ocorrido e é essencial em qualquer disputa judicial.
5. Relatórios médicos e de perícia técnica
   • Se houver feridos, guarde todos os laudos médicos, atestados de saúde e recibos de despesas médicas.
   • Solicite uma perícia técnica em acidentes graves para detalhar as causas e os danos.
6. Imagens de câmeras ou registros eletrônicos
   • Solicite gravações de câmeras de segurança, trânsito ou dashcams.
   • Use dados de GPS para mostrar velocidade, frenagem ou rota antes do impacto.
7. Mensagens ou comunicações relevantes
   • Prints de conversas onde o outro motorista admite a culpa ou oferece reparação.
   • Registros de ligações para seguradoras ou autoridades no momento do acidente.
8. Testes e registros do condutor culpado
   • Teste de bafômetro ou toxicológico, caso o condutor apresente sinais de embriaguez.
   • Histórico de infrações do outro motorista.
9. Evidências financeiras e de impacto
   • Comprovantes de despesas com transporte alternativo (táxi, aluguel de veículos).
   • Orçamentos, notas fiscais e recibos de reparos no veículo.
   • Atestados de afastamento do trabalho ou relatórios de lucros cessantes.
10. Condições climáticas e da via
    • Relatórios meteorológicos, caso chuva, neblina ou outra condição tenha influenciado no acidente.
    • Fotos ou laudos sobre buracos, sinalização encoberta ou falhas de manutenção na via.

4. Atribuição de culpa e responsabilidades

Determinar quem é o culpado pelo acidente pode ser complicado. O Código de Trânsito Brasileiro e o Código Civil estabelecem que quem violar regras de trânsito e causar danos a terceiros é responsável por repará-los. As provas acima são essenciais para essa análise!

5. Seguros e como lidar com as seguradoras

1. Se o outro veículo tiver seguro: O proprietário deve acionar a seguradora e abrir um sinistro. Você pode acompanhar o processo e garantir que os danos sejam cobertos.
2. Se o seu veículo tiver seguro: Mesmo se você for inocente, pode ser necessário acionar seu seguro. Negocie com o outro motorista para que ele pague a franquia, se for o culpado.
3. Impacto no bônus do seguro: Consulte seu corretor sobre como o sinistro pode afetar seus bônus futuros.

Exemplo: Se seu carro foi atingido e você precisa acionar o seguro, pergunte ao seu corretor sobre o impacto no bônus e negocie com o culpado para que ele pague a franquia ou compense a perda.

6. Como funciona o processo judicial: explicação de forma simples

1. Consulta com um advogado: Reúna todas as provas e consulte um advogado especializado em trânsito. Ele avaliará as evidências e ajudará a preparar a documentação necessária.
2. Petição Inicial: O advogado redige uma petição detalhada, descrevendo o acidente, os danos sofridos, e as provas coletadas.
3. Audiência de Conciliação: Uma tentativa de acordo pode ser feita antes do julgamento. Se não houver acordo, o processo segue.
4. Julgamento e Decisão: O juiz pode marcar uma nova audiência para ouvir os envolvidos e as tetemunhas. Caso os vídeos, fotos, perícia já sejam suficientes para convencer, o juiz analisará as provas e emite uma sentença.

7. Exemplos de casos

Exemplo 1: Ana estava dirigindo pela avenida principal de sua cidade quando um caminhão bateu na traseira do seu carro. O motorista do caminhão alegou que Ana freou de repente sem motivo. No entanto, Ana tinha fotos que mostravam o semáforo vermelho à sua frente e marcas de freio do caminhão na pista, evidenciando a tentativa de parar abruptamente. Graças às provas, ela conseguiu uma decisão favorável no tribunal.

Exemplo 2: João, motorista de aplicativo, teve seu carro danificado em um acidente causado por um motorista distraído. João sabia que precisava provar sua inocência para receber o ressarcimento. Ele tirou várias fotos, registrou vídeos da cena, e coletou o depoimento de duas testemunhas que viram o outro motorista falando ao celular. Seu advogado usou essas provas para garantir uma indenização pelos dias de trabalho perdidos enquanto o carro estava na oficina.

Conclusão

Agir corretamente após um acidente de trânsito é crucial para proteger seus direitos e evitar maiores dores de cabeça. A produção de provas detalhada e o suporte de um advogado especializado são fundamentais. Confira outros conteúdos sobre direito de trânsito e siga as recomendações para estar sempre preparado.