Introdução

A clonagem de veículos é um problema cada vez mais comum no Brasil. Motoristas que enfrentam essa situação com veículo clonado precisam de orientações claras para resolver multas indevidas e regularizar a situação. Além disso, a prevenção contra clonagem é essencial para evitar prejuízos financeiros e legais.

Neste artigo, você aprenderá:

1. O que é a clonagem de veículos e como diferenciá-la de uma placa clonada.
2. Passo a passo para resolver o problema administrativamente no Detran.
3. O que fazer com as multas de um veículo clonado após a troca de placa e Renavam.
4. Se é possível continuar usando o veículo enquanto resolve o problema.
5. Como evitar a compra de um veículo clonado.

O que é a clonagem de veículos?

A clonagem de veículos ocorre quando criminosos replicam os dados de um veículo legítimo, como placas e documentos, em outro carro, geralmente roubado. Isso inclui adulterações no número do chassi e na placa, fazendo com que o veículo clonado circule como se fosse legal.

Diferença entre veículo clonado e placa clonada

Entender as diferenças entre veículo clonado e placa clonada ajuda a identificar o problema e tomar as medidas corretas:

• Placa clonada: Apenas a placa é copiada de um veículo legítimo e colocada em outro carro, que pode ter características diferentes, como modelo ou cor. Isso é mais comum em motocicletas.
• Veículo clonado: Todo o veículo é replicado, incluindo número de chassi, modelo, cor e outros detalhes, tornando-se praticamente idêntico ao original.

Esses dois casos exigem um processo administrativo no Detran, que explicaremos a seguir.

Como agir ao identificar um veículo clonado

Receber multas indevidas ou ser abordado por autoridades com suspeitas de clonagem pode ser um sinal de problema. Veja os passos iniciais para agir:

1. Registre um Boletim de Ocorrência (B.O.):
   Vá até a delegacia e relate o ocorrido. Esse documento é obrigatório para iniciar o processo no Detran e serve como a primeira prova de sua boa-fé.
2. Solicite uma perícia técnica:
   Procure o Instituto de Criminalística da Polícia Civil para emitir um laudo comprovando a originalidade do veículo.
3. Reúna notificações de multas e evidências visuais:
   Colete todas as notificações que você acredita estarem relacionadas ao veículo clonado e tire fotos do seu carro. Compare com imagens das infrações, destacando diferenças em acessórios, cor ou estado de conservação.

Esses documentos serão utilizados no processo administrativo e, se necessário, no judicial.

Processo administrativo no Detran para veículo clonado

Com os documentos reunidos, é hora de iniciar o processo administrativo no Detran. A Resolução CONTRAN nº 969/2022 regulamenta os critérios para a regularização de veículos clonados.

Passo a passo do processo

1. Protocolo no Detran:
   Apresente o B.O., o laudo pericial, as notificações e as evidências visuais.
2. Análise das provas:
   O Detran verificará a consistência dos documentos e pode solicitar informações adicionais.
3. Vistoria veicular:
   Será realizada uma vistoria detalhada no veículo para confirmar sua originalidade.
4. Deferimento ou indeferimento:
   Se aceito, o veículo receberá um novo Renavam e placa. Caso contrário, será necessário recorrer à Justiça.

O que fazer com as multas de um veículo clonado após a troca de placa e Renavam

Quando o processo é concluído, as multas relacionadas ao veículo clonado permanecem vinculadas ao Renavam e à placa antigos. Isso significa que:

O veículo regularizado começa com um histórico limpo.
Isso elimina preocupações com novas notificações relacionadas ao problema.

Não é necessário recorrer de cada multa individualmente.
Todas as penalidades permanecem no histórico antigo e não afetam o novo registro do veículo.

Posso continuar usando meu veículo enquanto resolvo o problema de clonagem?

Sim, você pode continuar usando seu veículo, mas é importante seguir algumas recomendações:

1. Tenha os documentos do processo em mãos:
   Carregue sempre o B.O., o laudo pericial e o protocolo do Detran para apresentar em caso de abordagem policial.
2. Evite circular em áreas com alta fiscalização:
   Isso reduz o risco de apreensão até que o problema seja resolvido.
3. Notifique a seguradora:
   Informe a situação para garantir a cobertura em caso de sinistro.

Evite comprar um veículo clonado com estas dicas

Prevenir problemas com clonagem começa na hora de adquirir um veículo usado. Aqui estão algumas dicas:

1. Verifique o histórico no Detran:
   Solicite um histórico completo para identificar pendências, multas e irregularidades.
2. Desconfie de preços muito baixos:
   Ofertas fora do padrão podem indicar fraude. Prefira vendedores confiáveis e lojas registradas.
3. Confirme a documentação:
   Certifique-se de que os documentos estão em nome do vendedor e correspondem às informações do veículo.
4. Realize uma vistoria cautelar:
   Leve o veículo a uma empresa especializada para identificar adulterações no chassi, motor ou placa.

Ação judicial em caso de indeferimento

Se o processo administrativo for negado, é possível recorrer à Justiça. Veja o que fazer:

1. Contrate um advogado especializado:
   Um profissional experiente em direito de trânsito poderá orientar sobre o processo.
2. Apresente as provas do processo administrativo:
   Inclua laudos, notificações e outros documentos relevantes.
3. Solicite judicialmente a troca de placa e Renavam:
   Fundamente o pedido com a Resolução CONTRAN nº 969/2022, destacando a necessidade de regularização.

Conclusão

Resolver problemas com veículos clonados exige paciência e organização. Seguindo o passo a passo descrito, você pode regularizar seu veículo e evitar transtornos futuros. Caso o processo administrativo seja negado, a via judicial é uma alternativa eficaz.

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